Termos de Uso - Receita Escrita

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Receita Escrita, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum destes termos, pedimos que não utilize este site. O conteúdo disponível no site é protegido pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas registradas vigentes.

2. Licença de Uso

É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para baixar temporariamente uma cópia dos materiais disponíveis no site Receita Escrita, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Esta licença não transfere a propriedade e não autoriza:

modificar, copiar ou reproduzir os materiais;
utilizar os materiais para fins comerciais ou exibições públicas (comerciais ou não comerciais);
realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar acessar o código-fonte de qualquer software presente no site;
remover direitos autorais, marcas registradas ou notificações de propriedade intelectual;
transferir os materiais a terceiros ou espelhar os conteúdos em outros servidores.

Esta licença será automaticamente rescindida em caso de violação de qualquer uma destas restrições e poderá ser encerrada pelo Receita Escrita a qualquer momento. Após o término da licença, o usuário deve apagar todos os materiais obtidos, sejam em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais e conteúdos do site são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas. O Receita Escrita não garante, de forma ilimitada:

adequação a um propósito específico;
ausência de erros ou falhas técnicas;
confiabilidade dos resultados provenientes do uso dos materiais;
que o conteúdo esteja sempre atualizado ou livre de imprecisões.

O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o Receita Escrita ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, incluindo perda de dados, interrupção de negócios ou perda financeira.
Determinadas jurisdições podem não permitir limitações de responsabilidade, portanto, algumas dessas restrições podem não se aplicar a você.

5. Atualização e Precisão dos Materiais

O conteúdo do site pode conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Receita Escrita não garante que o material seja exato, completo ou atualizado. Alterações podem ser feitas a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não há obrigação de atualização constante das informações.

6. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites externos que não são controlados ou operados pelo Receita Escrita. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas ou políticas desses sites. A inclusão de links não implica em endosso, sendo o uso de responsabilidade exclusiva do usuário.

7. Modificações dos Termos

O Receita Escrita reserva-se o direito de revisar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após alterações será considerado como aceitação da versão atualizada.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [sua cidade/estado] como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.